No inicio de abril de 2014 Recebi denuncia de vários funcionários
do grupo Líder de Barcarena em Vila dos Cabanos que os funcionários eram
obrigados pelo gerente a colocar de volta produtos vencidos, eu fiz a denuncia.
Na época o Funcionário foi demitido. E o que o Líder de Vila dos Cabanos fez
pra corrigir esses erros? nada! Não se sabe qual providencia foram tomadas pela
vigilância sanitária de Barcarena, pois até o momento nenhuma resposta foi dada
por esse órgão sobre esse caso e tão pouco o PROCON.
Colocar
em risco a saúde do consumidor é caso de Policia. Após denúncia de alguns funcionários
até hoje pouco mudou no Líder ou quase nada, produtos fora do prazo de validade
ainda é uma constante no supermercado e os mesmo vícios continuam após um ano da
denuncia, como carnes, iogurtes, presunto e queijos sempre fora da validade, na
seção de frios, o que deu pra detectar e que chamaram a atenção. Vários
produtos em promoção com prazos bem próximo da validade.
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| video da denuncia a um ano atrás. |
No
entanto, quando um produto está para vencer não significa que irá estragar no
dia seguinte da data da validade. Acontece que ao atestar a qualidade até a
data indicada e, após o referido prazo, a empresa não terá como se
responsabilizar por eventuais contratempos sofridos pelo consumidor. De acordo
com o Procon, o cliente que comprar produto vencido ou estragado tem o direito
de trocar o alimento ou receber o dinheiro de volta. Se o consumidor passar mal
por ter consumido um alimento com validade ultrapassada pode até processar quem
vendeu o produto. Por isso é importante guardar a nota fiscal.
Vender
produtos fora da validade é crime. Além de pagar multa, quem comete a infração
está sujeito a uma condenação de dois a cinco anos de reclusão, de acordo com a
Lei federal 8.137, de 1990. Ao consumidor cabe ficar atento e verificar a data
de vencimento do produto, antes de tirá-lo da prateleira.
Minas Gerais tem uma
lei que funciona assim, “se um consumidor encontrar uma mercadoria fora da data
de validade nos supermercados, tem o direito de levar o produto equivalente –
dentro da validade – como cortesia para casa. Ele foi instituído em Minas, no
dia 2 de julho, após a assinatura de um protocolo de intenções entre Ministério
Público, Fórum dos Procons Mineiros, Movimento das Donas de Casa e Associação
Mineira de Supermercados (Amis)”.
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