POR, PAULO ELIDIO
Histórico,
O Ministério Público Estadual ingressou com o pedido de cassação do atual prefeito de Barcarena, João Carlos Dias (PP). De acordo com a promotora de Justiça, Sandra Fernandes, lotada em Barcarena, João Carlos responde a dois processos de supostos crimes eleitorais cometidos na eleição de 2008 que o elegeu com 44,9% dos votos válidos (21.218 votos).
A promotora informa que um dos processos envolveria a entrega de materiais de construção em troca de votos, ela o indeferiu. PORÉM, EM RELAÇÃO AO PEDIDO QUE ENVOLVE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, A PROMOTORA ACATOU A DENÚNCIA, pois achou consistente o flagrante e, por isso, pediu a cassação do atual prefeito e do vice Renato Ogawa.
O juiz eleitoral do município de Barcarena, Raimundo Rodrigues Santana acatou o pedido do Ministério Público Estadual de cassação do prefeito de Barcarena. Na sentença, expedida no dia 7 de abril de 2009, o juiz Eleitoral cassou os diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Barcarena João Carlos dos Santos Dias e Renato Ogawa. Na sentença o Juiz descreve que João Carlos teria comprado cestas básicas para doar a eleitores do bairro Zita Cunha.
As doações em troca de voto. Para o magistrado é incontestante que os dois candidatos não desconheciam as ações eleitoreiras desenvolvidas no município. "Considerando o conjunto de ações apontadas no processo compreendo que João Carlos e Renato tinham pleno conhecimento das artimanhas conduzidas por seus conhecidos".
Depois da Casacão o Juiz Eleitoral da 65º zona eleitoral, enviou a decisão para o TRE (Tribunal Regional Eleitoral), o prefeito ainda poderia recorrer da sentença. Foi o que ocorreu. A casacão do Prefeito João Carlos Dias aconteceu na Terça Feira 7 de abril de 2009, e ele foi comunicado da sentença na segunda feira 13 de abril, como a casacão aconteceu no período da semana santa, o Prefeito João Carlos Dias ganhou alguns dias para elaborar a sua defesa, e ingressar no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) com o pedido de liminar para continuar como Prefeito.
Por volta das 11 horas da manhã do dia 16 de abril, saiu à liminar que devolveu ao cargo de Prefeito de Barcarena a João Carlos Dias (PP) e do vice - Prefeito Renato Ogawa (PDT). Liminar esta concedida pelo Juiz do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), Drº José Rubens Barreiro de Leão.
PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
O MINISTÉRIO PÚBLICO DEFENDE MANUTENÇÃO DA CASSAÇÃO DO PREFEITO DE BARCARENA (PA)
Faltando alguns dias para o julgamento no pleno do TER o Ministério Público Eleitoral no Pará se posicionou defendendo a manutenção da decisão judicial que cassou os diplomas do prefeito de Barcarena, João Carlos Dias (PP), e do vice, Renato Ogawa (PDT). No parecer favorável, o Ministério Público afirma que a decisão judicial respeitou a legislação.
O parecer foi assinado no dia 16 de abril, pelo Procurador Regional Eleitoral, Ubiratan Cazetta, que após a análise de um recurso impetrado no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Estado. (ISSO MOSTRA A COERÊNCIA QUE HÁ ENTRE OS PODERES, COMO O MINISTÉRIO PUBLICO DE BARCARENA HAVIA INDICADO A CASACÃO DO DIPLOMA DO PREFEITO JOÃO CARLOS DIAS E DO VICE – PREFEITO RENATO OGAWA, O MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL ELEITORAL SÓ RATIFICOU, O MESMO DEVE ACONTECER A NÍVEL FEDERAL A MANUTENÇÃO DA CASAÇÃO DO DIPLOMA)
O DIA “D”
No dia 4 de agosto, O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou no cargo o prefeito do município de Barcarena eleito no pleito de 2008, João Carlos Dias (PP), e do vice-prefeito, Renato Ogawa (PDT).
O relator Juiz José Rubens Barreiro de Leão e os demais membros do pleno do TRE ENTENDERAM QUE FOI FRÁGIL E INCONSISTENTE O CONJUNTO PROBATÓRIO DAS DENÚNCIAS FORMULADAS NOS AUTOS CONTRA O PREFEITO ELEITO E O VICE, o parecer do e o voto do Relator Drº José Rubens Barreiro de Leão foi acompanhado pelos seus pares e que deram a vitoria a JOÂO CARLOS DIAS E RENATO OGAWA POR 6x0 no pleno do TRE, o relator disse ainda nos altos do processo que não houve a consumação do fato delituoso proposto pela coligação QUERO MUDANÇA (já que não chegou a ocorrer a distribuição das cestas básicas), o que leva à indução de que o fato não chegou também a interferir no resultado da eleição. Além do mais, os juízes do TRE julgaram que foi frágil e inconsistente o conjunto probatório das denúncias formuladas nos autos contra o prefeito eleito e seu vice, considerado insuficiente para justificar a cassação do diploma e a conseqüente perda do mandato por eles conquistado nas urnas. Com isso o Prefeito de Barcarena João Carlos Dias e o Vice – Prefeito Renato Ogawa venceram de no Pleno do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) por 6X0.
RECURSO ELEITORAL Nº. 4492
ORIGEM: BARCARENA-PA
RELATOR: JUIZ JOSÉ RUBENS BARREIROS DE LEÃO
RECORRENTE: JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
ADVOGADOS: SÁBATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI e OUTROS
RECORRENTE: JOSÉ RENATO OGAWA RODRIGUES
ADVOGADOS: MAURICIO BLANCO DE ALMEIDA e OUTRO
RECORRIDA: COLIGAÇÃO QUERO A MUDANÇA
ADVOGADOS: INOCÊNCIO MÁRTIRES COÊLHO JÚNIOR e OUTROS
RESUMO: REPRESENTAÇÃO ELEITORAL - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS - CASSAÇÃO DO DIPLOMA DO PREFEITO E VICE-PREFEITO - MULTA - PROCEDÊNCIA - MUNICÍPIO DE BARCARENA - NOS AUTOS DO PROCESSO Nº. 013/2008/65ªZE.
Decisão: À unanimidade, o Tribunal acolhe a preliminar de defeito de representação e não conhece do recurso de João Carlos dos Santos Dias; rejeita as preliminares de intempestividade recursal e violação ao devido processo legal; conhece do recurso de Renato Ogawa e, no mérito, dá-lhe provimento, para reformar a decisão de primeiro grau e julgar improcedente a representação, nos termos do voto do Relator. (Acórdão Nº. 22486).
Advogado recorreu ao TSE
O advogado Inocêncio Mártires informou, poucas horas depois de haver o TRE confirmado no cargo o prefeito eleito de Barcarena e o vice, que vai recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral.
HOJE O CASO ESTA CORRENDO NO TSE – TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
O caso da casacão do Diploma do Prefeito e Vice – Prefeito esta no corte do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL em Brasília, o que deve acontecer na Corte Superior é o mesmo que aconteceu na Corte Estadual em Belém, vai se nomear um Relator, ele irar analisar o caso Dara o seu parecer e depois vai pra julgamento do mérito pelos ministros, sendo que o Ministério Publico Eleitoral Federal deve se posicionar pela casacão do Diploma do Prefeito e Vice – Prefeito, já que a justiça tem uma coerência e dificilmente uma corte refoga a decisão de outra corte, por isso espera-se que o Prefeito João Carlos Continue Administrando Barcarena. A população de Barcarena espera ansiosa pelo resultado final, o Julgamento no Pleno do TSE que provavelmente deve acontecer a 1ª quinzena de março de 2010.
O prefeito João Carlos Dias e seu vice Renato Ogawa estão contando com a continuidade da impunidade, porém este fato não ocorrerá, se Deus quiser. Chega de robalheira, corrupção e impunidade!
ResponderExcluirSou seu admirador. Gosto de pessoas transparentes. Só acho vc um pouco radical com seus inimigos, pretencioso qdo se trata de política e pesado qdo se trata de jogar basquete. Mas mesmo assim lhe admiro. Valeu!!!
ResponderExcluira esperança do povo ta chegando!!! falta pouco.... pra se descobrir as maracutaias... um dia a casa cai... quero que vc medite nessa mensagem...ATÉ QUANDO VOCÊ VAI VIVER?
ResponderExcluirA sua alma é tenra, alimenta-a bem. Dick Peterson
Obviamente que você não pode jamais responder a essa pergunta. Mas, ao ouvir sobre aquela pessoa que acaba de perder a sua vida num acidente, perguntamos: será que ela imaginava que a sua vida estaria tão próxima do fim? Será que essa pessoa, naquele dia, teve a oportunidade de dizer à sua família o quanto a amava? Essa pessoa viveu bem? Ela tomou sábias decisões na vida? O fato é que nenhum de nós sabe até quando estaremos por aqui. E isso é triste porque parece que – na prática – vivemos as nossas vidas como se fôssemos durar para sempre. Nós estamos sempre procrastinando aquelas coisas que, dentro de nós, em nosso interior, sabemos que devem ser feitas. Deixamos de dizer àquela pessoa que a amamos, de ter aquela conversa, adiada a tantos anos, ou de cuidar seriamente do nosso ser espiritual. - Nós criamos uma elaborada e sofisticada racionalização para justificar as nossas ações, e gastamos tanta energia e tempo em coisas que realmente não têm uma significativa importância. Eu quero encorajá-lo a se lembrar da preciosidade, mas também da fragilidade da vida. Foi Deus quem lha deu e é Ele somente quem lha tira; e, por essa vida, todos nós um dia teremos que prestar contas.
Vocês nem sabem o que lhes acontecerá amanhã! Que é a sua vida? Vocês são como a neblina que aparece por um pouco de tempo e depois se dissipa. Tiago 4:14