19 de janeiro de 2017

BARCARENA AGORA É OFICIALMENTE DA RMB

Criada em 1973 pela Lei Complementar Federal nº. 14/73, a Região Metropolitana (RM) de Belém é composta por sete municípios e possui área de 3.566 km². Em 2010, a RM de Belém possuía um grau de urbanização de 96,1% e pouco menos de 1/3 da população estadual residia na RM. Os municípios da RMB Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara do Pará e Santa Isabel do Pará, Castanhal e A CASULA Barcarena.
A atual dinâmica metropolitana dos municípios que constituem a região metropolitana de Belém gera novas espacialidades produzidas pela reestruturação do conjunto metropolitano e acabam tendo reflexo na elaboração de novas institucionalidades para a RMB, principalmente via debates públicos de reconfiguração da região metropolitana de Belém.  Os municípios podem ter sua inclusão na RMB..


A Região Metropolitana de Belém, contava com 06 (seis) municípios. Criada em 1973, com apenas dois municípios constituintes, Belém e Ananindeua, a partir de Lei Federal Complementar. Em 1995 a RMB sofre recomposição e ampliação do número de municípios que a constitui, o Penúltimo município incluído à RMB foi o Castanhal, a partir de projeto de lei estadual, mas principalmente a partir da expansão da malha e da dinâmica metropolitana que vem se expandindo nos últimos anos, e por ultimo foi incluído o município de Barcarena.

No contexto estadual, a Região Metropolitana de Belém constitui-se na principal aglomeração urbana do Estado do Pará. Dos 7.1 milhões de habitantes do Estado, aproximadamente 2.1 milhões são (ou estão) residentes em um dos seis municípios que constituem a RMB, representando com isso que a RMB, apesar de contar com apenas 2.536,888Km2 dos cerca de 1.247. 689,15Km2 do território estadual, concentra cerca de 30% da população. Embora conte com esta concentração demográfica importante na conjuntura do estado, a RMB apresenta nas últimas décadas perda de dinamismo econômico em relação a outras regiões do Estado. Isso ocorre em virtude boa parte da economia estadual estar centrada em setores como mineração, agropecuária e extrativismo que se concentram em cidades ou regiões fora da área de influência imediata da RMB, como nos casos de Marabá (na região de Carajás) ou no caso de Santarém (na região do Tapajós e com influência no Baixo Amazonas).
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BENEFÍCIOS
A Região Metropolitana de Belém, também conhecida pela abreviatura RMB, ou simplesmente Grande Belém. tinha 7 cidades com a entra da de Barcarena passa para 8, entre a Região Metropolitana possuem transporte coletivo integrado e se beneficiam de menores tarifas para ligação telefônica, conforme Resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) nº.560 de 21 de Janeiro de 2011.
Com a formação da Região Metropolitana de Belém no ano de 1973, foi criada a Coordenação da Região Metropolitana de Belém (CODEM) O Conselho Deliberativo é formado pelo Secretário de Estado e Planejamento, que representa o Governo do Estado do Paraná e mais cinco membros, sendo um indicado pelo prefeito da capital e outro indicado pelos demais prefeitos das regiões.
Já o Conselho Consultivo, é formado por um representante de cada município integrante da Região Metropolitana de Belém. Com a criação das Leis voltadas para a concretização da Região Metropolitana, nos municípios, também foram criadas Leis como o Plano Diretor, que é um instrumento fundamental para o desenvolvimento das cidades, nele contempla normas gerais.
VANTAGENS E OBRIGAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
São muitas as vantagens para o município que faz parte da Região Metropolitana, pois facilita a integração regional com os municípios da região, bem como melhora a gestão do desenvolvimento urbano através de políticas públicas definidas em conjunto, pois os problemas que, na maioria das vezes, atingem um município, geralmente também são comuns em outros Municípios. Essa parceria pode contribuir para um bom solucionamento de questões problemáticas como a destinação para o lixo da cidade, abastecimento de água, esgoto, fornecimento de energia, entre outros.
Nas regiões metropolitanas, o Plano Diretor deve estar bem estruturado de maneira que possa moldar e promover a qualidade de vida nos espaços econômicos dos municípios.Visto dessa maneira, necessita ser percebido como meta para desenvolver um processo contínuo em que as cidades buscam resolver os problemas urbano-ambientais em conjunto com os municípios vizinhos, posto que, conforme argumenta Dias (2010), na maioria das vezes, uma proposta ou tentativa de solução isolada pode não ser o ideal para que determinada cidade obtenha sucesso, além de que se torna uma possível ameaça de agravamento do problema para si e para suas vizinhas mais próximas.
As obrigações aos municípios que fazem parte da Região Metropolitana são definidas pelo Estatuto da Cidade (Lei Nº 10.257 de 10/07/2001) e pelos art. 1824 e art. 1835 da Constituição Federal de 1988, fazendo com as ações desse tipo sejam possíveis de serem concretizadas.

Atualmente, algumas cidades da Região Metropolitana se beneficiam de menores tarifas para ligação telefônica, conforme Resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

17 de janeiro de 2017

DEPUTADO RENATO OGAWA AGORA SOBERANO NA ALEPA

Depois de ver seu amigo Drº Daniel Lavareda assumir o Tribunal de Contas dos Municípios TCM - Pá, e emplacar seu ex assessor Edson Cardoso como Gerente Executivo da Cosanpa.
Agora viu seu calcanhar de Aquiles sair da mesa diretiva da Alepa, e ver ela indo embora pra assumir uma secretaria de estado. Pois sem espaço na Alepa restou pra ela uma secretaria de estado, e isso pra quem gritava nos quatro cantos dos corredores da Alepa que seria presidenta por ser do partido do governador, Restou pra ela uma secretaria de estado como consolo.
Agora o Deputado Renato Ogawa esta soberano na Alepa como representante do povo de Barcarena, surgindo como umas das grandes lideranças na Alepa Deputado Renato Ogawa (PR) foi um dos articuladores para a unidade do legislativo e também para a composição da nova mesa diretiva.
Presidente da Alepa Marcio Miranda(DEM) e Deputado Renato Ogawa (PR)
Conquistando a admiração de seus pares, o Deputado Renato chegou calado e aos poucos foi conquistando seu espaço na Alepa, Ogawa já presidiu varias sessões,  o Presidente da Alepa Marcio Miranda (DEM) tem total confiança  e admiração da maneira do Deputado Renato fazer politica, pois para Marcio Miranda é uma pessoa seria e companheiro.
Presidindo uma sessão da Alepa.

CONCURSADOS SÃO CHAMADOS EM BARCARENA

A Prefeitura de Barcarena divulgou no Diário Oficial desta sexta-feira, 13, o edital de convocação e nomeação de nº 001/2015 dos concursados de nível superior e de agentes de trânsito. São 106 vagas que deverão ser preenchidas imediatamente.
 
Os candidatos devem comparecer munidos de documentos no período de 16 a 20 de janeiro, no horário de 8h às 12h e de 13h às 15h, para assinatura do Termo de Interesse na Vaga, na Secretaria de Administração e Tesouro – SEMAT, na Av. Cronge da Silveira, nº 438, Centro.

É importante que os candidatos fiquem atentos a todas as recomendações do edital, pois, o não cumprimento dos critérios implicará a perda do direito a nomeação ao cargo para qual o candidato foi aprovado. Depois de empossado, o candidato terá o prazo de trinta dias para comparecer ao local de trabalho ou no setor de recursos humanos da Prefeitura.

Os primeiros a serem convocados são para os cargos de nível superior, para as seguintes funções: administrador de empresas, analista de sistema, assistente social, assistente jurídico, bacharel em comunicação social, biólogo, contador, enfermeiro, engenheiro agrônomo, engenheiro ambiental, engenheiro civil, engenheiro florestal, engenheiro químico, farmacêutico bioquímico, fiscal de tributos municipais, fisioterapeuta, geólogo, gestor em turismo, gestor de órgãos públicos, médico clinico geral, médico veterinários, nutricionista, odontólogo, pedagogo, procurador municipal, psicólogo, sociólogo e terapeuta ocupacional, além de 20 candidatos a agente de trânsito.

12 de janeiro de 2017

PREFEITO PAGA ABONO PARA OS ACS's

O Prefeito de Barcarena Antonio Carlos Vilaça autorizou a Secretária de Saúde Eugênia Teles a realizar o pagamento do Abono Salarial para a categoria dos ACS's, o dinheiro que vem do ministério da Saúde e que as maiorias dos prefeitos usam para o pagamento do 13º salário. Em Barcarena o Prefeito usou 50% de recurso para complementar o pagamento do 13º dos Agentes Comunitário de Saúde, e os outros 50% vai ser repassado através de abono.
Vice Prefeito Paulo Alcântara, Sec. de Saúde Eugênia Teles e Prefeito Vilaça
 Esta grande noticia para os ACS’s foi informada através de uma reunião entre o SINDSAÚDE e a Secretaria de saúde Eugênia Teles, reunião esta que aconteceu hoje (12). O abono será pago a todos os ACS’s começando em Janeiro e será feito por ordem alfabética. Com isso o Prefeito Vilaça da um incentivo a mais para esta categoria que é de suma importância na prevenção de doenças.


A Secretaria de Saúde de Barcarena Eugênia Teles mostra também transparência e uma excelente administração frente à secretaria de saúde. Pois dia 31 de Janeiro vai ser inaugurado a lavandeira do Hospital Municipal de Barcarena, recursos oriundos da parceria entre o consulado japonês, Prefeito de Barcarena e o Dep Renato Ogawa. E no dia 2 de fevereiro vai ser inaugurado a UB’s da Jardim Cabano.   

10 de janeiro de 2017

Ver Luis Tavares deve Assumir Secretaria.

O Vereador Luis Tavares (PTB)  deve se licenciar do mandato de vereador para assumir uma super secretaria no novo mandato do prefeito Vilaça, Tavares que foi eleito para o 7º mandato, e já foi presidente da câmara, prefeito de Barcarena quando João Carlos foi cassado. Tavares deve  assumir uma super secretaria no novo mandato do Prefeito Vilaça, pois até o momento o prefeito vilaça ainda não anunciou o novo secretariado, pois ele Vilaça esta esperando a resposta de Tavares foi o que me falou uma fonte. A super secretaria que ficaria nas mãos de Tavares, seria a secretaria de Planejamento, de obras, finanças e a nova Sec de Segurança pública.

Tavares se afastando quem deve assumir o mandato de vereador é o 1º suplente João Batista (PT), mas caso Batista assuma a secretaria de Agricultura a qual esta sendo cotado para assumir, sobra à vaga de vereador para Carlos Baia do (PMDB) que é o 2º suplente, o PMDB que é o Partido do vice prefeito Paulo Alcântara. 

O Vereador Luis Tavares esta consultando sua base política sobre esse novo desafio. Na próxima semana teremos o desenrolar, Tavares tem formação em economia pela Unama, e isso tem agradado ao Prefeito Vilaça, pois Vilaça teria um grande orientador e conselheiro político ao seu lado.

4 de janeiro de 2017

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CONDENADA A DEVOLVER DINHEIRO AO MUNICÍPIO DE BARCARENA

MAIS UMA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DESASTROSA DO EX-PREFEITO JOÃO CARLOS E CONDENADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO – TCM

No dia 05 setembro de 2014, a ex Secretaria de Assistência Social Rosangela Noriko Oda Dias foi condenada pelo TCM a recolher aos cofres públicos R$ 4 milhões e 300 mil reias, e teve seus bens bloqueados pela justiça. Agora foi a vez da ex secretaria de Educação Luciene Kátia Dias Barbosa a devolver R$ 1,milhão e 400 mil reias, o julgamento aconteceu no dia 25 de maio de 2016. O dinheiro era do Fundo Municipal de Educação de Barcarena, devido a várias irregularidades. A ordenadora de despesas Luciene K. Dias Barbosa, à época secretária municipal de Educação, terá de recolher aos cofres do Município o valor de R$ 1,4 milhão (R$ 1.471.408,84), referente a divergências no valor inscrito em restos a pagar e o saldo final do exercício.

ORDENADORA DO FUNDO DE EDUCAÇÃO DE BARCARENA TERÁ DE DEVOLVER R$ 1,4 MILHÃO                       
Qua, 25 de Maio de 2016 08:38

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) não aprovou a prestação de contas de 2011 do Fundo Municipal de Educação de Barcarena, devido a várias irregularidades. A ordenadora de despesas Luciene K. Dias Barbosa, à época secretária municipal de Educação, terá de recolher aos cofres do Município o valor de R$ 1,4 milhão (R$ 1.471.408,84), referente a divergências no valor inscrito em restos a pagar e o saldo final do exercício.
Luciene K. Dias Barbosa foi citada para apresentar defesa, mas não se manifestou e foi julgada à revelia. Devido ao grande número de irregularidades, ela foi condenada a recolher ao FUMREAP/TCM-PA (Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do TCM-PA) multas de R$ 3 mil, R$ 5 mil, R$ 4 mil e R$ 8 mil. Cópia dos autos será encaminhada ao Ministério Público Estadual para as providências cabíveis.
 Segundo o relator do processo, conselheiro Cezar Colares, a 2ª Controladoria detectou, entre as irregularidades, o não envio, em meio documental e eletrônico, da prestação de contas do 1° quadrimestre, descumprindo a Resolução n° 9.065/2008/TCM-PA. A ordenadora de despesas não apresentou o detalhamento, por unidade gestora, da movimentação de suplementações e anulações nos decretos de abertura de créditos encaminhados em meio documental e realizou despesa acima da autorização legal, no montante de R$ 6.705.396,57.
INFRAÇÕES À CONSTITUIÇÃO
O TCM-PA constatou também que Lucilene Barbosa cometeu o crime de apropriação indébita das contribuições previdenciárias retidas dos servidores e/ou prestadores de serviços, que não foram recolhidas ao órgão previdenciário, no montante de R$ 4.178.732,36, configurando crime previsto no Art. 168-A do Código Penal. Ela também não recolheu ao INSS a totalidade das contribuições patronais previdenciárias no montante de R$ 6.029.955,50, descumprindo a Constituição Federal.
A ordenadora de despesas descumpriu a Constituição Federal ao aplicar recursos correspondente a apenas 22,41% dos impostos arrecadados e transferidos na manutenção e desenvolvimento do ensino, inferior ao mínimo legal de 25%. Por outro lado, descumpriu também o que dispõe a Lei do FUNDEB (Lei nº 11.494/2007), aplicando, no exercício, 59,67% dos recursos do FUNDEB nos gastos com a remuneração dos profissionais do magistério, quando o previsto em lei é pelo menos 60%. Lucilene não encaminhou o parecer do Conselho de Controle Social do FUNDEB, que trata da apreciação das contas de 2011 do Fundo.
Constam ainda como irregularidades, o não envio de mídia retificadora com as informações referentes às alterações orçamentárias e processos licitatórios realizados ao longo do exercício de 2011; o não encaminhamento dos processos licitatórios digitalizados, em meio eletrônico, no montante de R$ 9.375.481,92; o não envio dos processos licitatórios em meio digitalizado com os referidos projetos básicos, notas fiscais e medições que autorizaram os desembolsos, referentes às despesas efetuadas para as obras de reforma e ampliação de escolas públicas, no montante de R$ 3.064.026,27; e a contratação de serviços e aquisição de bens, com características idênticas ou assemelhadas, sem a realização de procedimento licitatório, o que pode configurar fuga à licitação, no montante de R$ 396.036,50.

A decisão foi tomada na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (24/05). A íntegra dos resultados dos julgamentos estão disponíveis no ícone Pauta Eletrônica, neste site. O TCM-PA realiza sessões ordinárias, abertas ao público, nos dias de terça e quinta-feira.

6 de dezembro de 2016

VIOLÊNCIA NÃO PARA E BATE TODOS OS RECORD EM BARCARENA.

Você que esta lendo esta noticia, eu tenho certeza que já teve um amigo ou parente que sofreu algum tipo de violência, através de assalto em Barcarena. Comerciantes, cidadão comum tem sido vitimas de assaltos, no trabalho, ou na rua, ou na entrada, ou saída de suas casas. Estamos presenciando a crescente da violência e as vezes nos sentimos impotentes diante de tão grande violência.

Após a reunião que aconteceu no quartel da policia militar, com o secretario de segurança do estado, o comandante geral da policia militar e outros agentes da segurança pública, se esperava que as mudanças que aconteceram no comando da policia militar e na policia civil em Barcarena os assaltos diminuísse, pura ilusão, os assaltos cresceram e tomaram proporções gigantescas, até parece que as policias civil e militar vive em uma inércia total.

Os comerciantes de Barcarena vivem momentos de terror e apreensão, um quiosque que foi inaugurado na praça do cônego foi assaltado no dia da inauguração, açougues já fecharam por não agüentarem os assaltos, Lojas no centro da cidade já foram vitimas de assaltos, trabalhadores ao saírem de suas casas para irem ao trabalho já tiveram pertences furtados, micro ônibus sendo assaltados, em fim o que vemos são viaturas da policia militar e civil nas portas de supermercado e lojas esperando fecharem e dando suporte para evitar os assaltos.


Aonde vamos para com tanta violência? O que as autoridades estão fazendo? Onde esta o plano estratégico do comandante da policia militar e do delegado de Barcarena e Vila dos Cabanos? Só Deus para nos socorrer nesses momentos tão difíceis e cruéis, e lembrando que o fim de ano se aproxima e a onda de assalto pode aumentar.  

POLÍCIA FEDERAL ESTA PRONTA.

A Polícia Federal já esta utilizando drones em Altamira para pegar a compra de votos e os crimes eleitorais. No Estado do Pará, já esta send...