A casa caiu, pois a Ex Secretaria de Assistência Social de Barcarena “Rosângela
Noriko Oda Dias” foi condenada pelo O Tribunal de Contas dos Municípios
(TCM-PA) a devolver mais “4,3 Milhões”, pois O Tribunal de
Contas dos Municípios (TCM-PA) rejeitou a prestação de contas do Fundo
Municipal de Assistência Social de Barcarena, referente ao exercício financeiro
de 2011, de responsabilidade de Rosângela Noriko Oda Dias, que apresentou
defesa, mas não sanou as irregularidades detectadas pela 2ª Controladoria do
Tribunal.
Diante das irregularidades graves e danosas ao cofre publico, o relator
do processo, conselheiro Cezar Colares determinou que a senhora Rosângela
Noriko Oda Dias devolva ao cofres publico a quantia totalizando R$ 4.315.304,06,
valor que deve ser devidamente atualizado.
Pois Rosângela Noriko Oda Dias foi condenada e terá de devolver R$
101.318,92 pelo lançamento à conta Agente Ordenador (despesas não comprovadas)
e R$ 4.315.304,06, valor repassado por convênios, sem comprovação, a terceiros,
e sem as respectivas prestações de contas. Ao Fumreap/TCM, Rosângela Noriko Oda
Dias terá que recolher multas totalizando R$ 34 mil devido a várias
irregularidades, entre as quais: remessa
de documentação fora do prazo; não envio de documentação obrigatória; despesas
não licitadas; descontrole financeiro e orçamentário; e não apropriação e
recolhimento das obrigações patronais previdenciárias.
A denuncia já foi encaminhadas ao Ministério Público Estadual para
apuração de responsabilidade.
BLOQUEIO DE BENS
O relator Cezar Colares, determinou, cautelarmente, nos termos dos Art.
73 e 74 I, da Lei Complementar Estadual 84/2012, a indisponibilidade, pelo
período de um ano, dos bens da ordenadora de despesas em quantidade suficiente
para garantir o ressarcimento dos danos causados ao erário de Barcarena.
INABILITAÇÃO
Por outro lado, o relator declarou a
ordenadora de despesas inabilitada, nos termos do Art. 56 da Lei Complementar
Estadual 84/2012, para o exercício de cargos comissionados ou função de
confiança no serviço público.
Agora resta saber se o atual prefeito
de Barcarena Antonio Carlos Vilaça vai
passar a mão na cabeça de Rosângela Noriko Oda Dias, pois se ele informa ao TCM
que ela devolveu sem devolver dinheiro, pois como prefeito ele pode fazer isso,
e tudo por conta de acordos políticos. O dinheiro da Educação quem Lembra? “recordando”
No mês de dezembro de 2012, centenas de profissionais da educação
ficaram sem receber seus vencimentos, pois simplesmente o dinheiro sumiu da
conta da Prefeitura, segundo o SINTTEP. No dia 26 de dezembro foi depositado 1
milhão e 291 mil reais e o dinheiro sumiu da conta da prefeitura, o prefeito
VILAÇA pagou os funcionários e esse dinheiro foi pra onde? E porque o prefeito
VILAÇA não denunciou o Ex Prefeito João das Cestas, pois já se vão mais de 2
anos, e ninguém veio a publico explicar pra onde foi para este dinheiro. Bom o
Prefeito de Barcarena Antônio Carlos VILAÇA poderia solicitar uma auditoria ao
ministério publico para saber do dinheiro, mais não fez! VILAÇA simplesmente
fez uma remoção de verbas e pagou os profissionais da educação, que em
assembleia já tinham decidido realizar GREVE na época. Mas a questão é, onde
esta esse Dinheiro? E porque os Vereadores não denunciaram o casso no
ministério Publico, Como fizeram no caso do vereador Ary Santos? Estariam os
vereadores fazendo vista grossa para esta situação? A pergunta que não cala pra
onde foi para o 1 milhão e 291 mil reais?
Portanto essa
condenação da senhora Rosângela Noriko Oda Dias foi só de
2011 e falta ainda os ano de 2012, o próximo alvo vai ser a secretaria de Educação
e o que tudo indica deve ser condenada também a devolver dinheiro aos cofres públicos.
