O Instituto “EFRAIN CUNHA
LEÃO”, localizado na cidade de Barcarena/PA, na Rua Jerusalém nº 18, Bairro
Itupanema, e na Sede do Município na Rua João Pantoja de Castro nº 58, Bairro
Nazaré. Oferecem vários serviços gratuitos a comunidade barcarenense.
Com os cursos: Informática
Básica, Informática Avançada, Curso de Manutenção de Computadores, Curso de
Rotinas Administrativas, Atendente de Caixa e Eletricista, totalmente
gratuitos, atendendo 100 alunos na região da Vila de Itupanema-Barcarena, se
você tem interesse em realizar qualquer um dos cursos matricule-se, em Março
abrirão novas vagas. O Instituto "Efrain Leão" tem também outros
projetos;
Projeto “Barcarena
Sorridente”
O Instituto “Efrain Leão”
através do Projeto “Barcarena Sorridente”, já atendeu desde Outubro de 2015,
aproximadamente 160 pacientes de baixa renda, com os procedimentos
odontológicos de Restauração, Limpeza e Extração.
Se você deseja realizar
qualquer dos procedimentos citados acima ou conhece alguém que precise, os
agendamentos ocorrem durante a semana na Sede do Instituto em Itupanema (End:
Rua Nova Jerusalém n° 18 – Vila de Itupanema) e no anexo em Barcarena Sede
(End: Rua João Pantoja de Castro n° 58- Bairro Imobiliária).
O Projeto Advogado para o
povo.
Toda SEXTA – FEIRA tem os serviços
gratuito, conforme abaixo descriminados:
• Assessoria, elaboração e
revisão de contratos civis;
• Ações possessórias;
• Ações de despejo;
• Indenizações;
• Constituição de garantias
de cumprimento de obrigações;
• Danos morais;
• Renegociação de contratos;
• Assessoria para a
constituição, alteração e dissolução de sociedades não empresárias, fundações,
associações e cooperativas;
• Cobrança de condomínio;
• Responsabilidade civil;
• Ação anulatória;
Negociações de Precatórios (venda e compra de precatórios municipais, estaduais
e federais)
• Atuação preventiva e
contenciosa em assuntos envolvendo Direito do Consumidor, responsabilidade por
produtos e serviços.
• Acordo pré-nupcial;
• União Estável;
• Separação Consensual,
Separação Litigiosa e Divórcio;
• Inventários;
• Regulamentação de visitas;
• Guarda judicial;
• Adoção;
• Sucessões;
• Interdição;
• Investigação de
paternidade;
• E outros...
OBS:Informamos que nas áreas
Trabalhista, Criminal e Previdenciária somente orientação, o atendimento será
precedido de agendamento que ocorrerá de Segunda a Quinta-Feira.
A Entidade atendeu no ano de
2015, aproximadamente 1.000 pessoas residentes em áreas de periferias,
distribuídas na sede do município, nos bairros de Itupanema, Vila do Conde,
Laranjal, Pioneiro, entre outros, com projetos e ações implementados a partir
do exercício de 2014. Tal demanda tem direito a mais de um atendimento,
respeitando os critérios: por etapas e de ambos os sexos, selecionados de
acordo com a implementação das atividades e projetos.
Para a felicidade da
diretoria do Instituto "Efrain Leão" foi o registro e reconhecimento
junto ao conselho municipal de assistência social de Barcarena, que aconteceu
no dia no 09 de setembro de 2015, o Instituto "Efrain Leão", recebeu
a homologação da inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social de
Barcarena.
A importância da inscrição
está no fato que, somente podem atuar no atendimento social de famílias e
indivíduos as entidades sociais que estão devidamente inscritas no CMAS. É o que
manda a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (Lei 8.742/1993 - LOAS,
art.9º). O CMAS é quem informa e orienta as entidades sociais sobre a inscrição
no Conselho. Como o Instituto atende também o público infantil e adolescente,
também inscreveu-se junto ao Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente -
CMDCA.
E no dia 20 de novembro de
2015 o conselho municipal de direitos da criança e do adolescente de Barcarena fez
o reconhecimento que, o Instituto "Efrain Leão" atua de acordo com os
princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), através do registro
de número 53/2015, que tem validade de 4 anos, somente através desse registro a
entidade é reconhecida perante o município para a prestação deste tipo de serviço,
seja na área de assistência social à comunidade ou através de ações ligadas aos
direitos das crianças e dos adolescentes.
E no dia 23 de fevereiro de
2016, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Pará – ALEPA, O Projeto de Lei
Nº 333/2015 de autoria do Deputado Estadual Renato Ogawa, que declara e
reconhece como Utilidade Publica para o Estado do Pará, o Instituto Efrain
Cunha Leão. Favoráveis pela CCJ e Finaças, Avulso 83. Pasg 109.
O Instituto “Efrain Cunha
Leão” tem como objetivo geral proporcionar o Desenvolvimento Avançado na Região
Norte do Brasil nas áreas Sociais, Educacional, de Saúde, Pesquisa e Ibope,
Comunicação, Ambiental, Tecnológico, Habitacional, Agropecuarista,
Aquipesqueiro e no Desenvolvimento da Gestão Pessoal e dos Direitos Humanitários
ao cidadão e cidadã da cidade ou do campo.
