CASSAÇÃO DO PREFEITO DE BARCARENA JOÃO CARLOS E DO VICE – PREFEITO RENATO OGAWA PARTE 2

Tudo Sobre o Cassação do Prefeito de Barcarena João Carlos dos Santos Dias e do Vice – Prefeito Renato Ogawa.


POR, PAULO ELIDIO



Meus amigos caro leitor, no 15 DE FEVEREIRO DE 2010,

Histórico,

Depois da Casacão o Juiz Eleitoral da 65º zona eleitoral, enviou a decisão para o TRE (Tribunal Regional Eleitoral), o prefeito ainda poderia recorrer da sentença. Foi o que ocorreu. A casacão do Prefeito João Carlos Dias aconteceu na Terça Feira 7 de abril de 2009, e ele foi comunicado da sentença na segunda feira 13 de abril, como a casacão aconteceu no período da semana santa, o Prefeito João Carlos Dias ganhou alguns dias para elaborar a sua defesa, e ingressar no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) com o pedido de liminar para continuar como Prefeito.

Por volta das 11 horas da manhã do dia 16 de abril, saiu à liminar que devolveu ao cargo de Prefeito de Barcarena a João Carlos Dias (PP) e do vice - Prefeito Renato Ogawa (PDT). Liminar esta concedida pelo Juiz do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), Drº José Rubens Barreiro de Leão.

PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

O MINISTÉRIO PÚBLICO DEFENDE MANUTENÇÃO DA CASSAÇÃO DO PREFEITO DE BARCARENA (PA)

Faltando alguns dias para o julgamento no pleno do TER o Ministério Público Eleitoral no Pará se posicionou defendendo a manutenção da decisão judicial que cassou os diplomas do prefeito de Barcarena, João Carlos Dias (PP), e do vice, Renato Ogawa (PDT). No parecer favorável, o Ministério Público afirma que a decisão judicial respeitou a legislação.

O parecer foi assinado no dia 16 de abril, pelo Procurador Regional Eleitoral, Ubiratan Cazetta, que após a análise de um recurso impetrado no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Estado. (ISSO MOSTRA A COERÊNCIA QUE HÁ ENTRE OS PODERES, COMO O MINISTÉRIO PUBLICO DE BARCARENA HAVIA INDICADO A CASACÃO DO DIPLOMA DO PREFEITO JOÃO CARLOS DIAS E DO VICE – PREFEITO RENATO OGAWA, O MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL ELEITORAL SÓ RATIFICOU, O MESMO DEVE ACONTECER A NÍVEL FEDERAL A MANUTENÇÃO DA CASAÇÃO DO DIPLOMA)

O DIA “D”

No dia 4 de agosto, O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou no cargo o prefeito do município de Barcarena eleito no pleito de 2008, João Carlos Dias (PP), e do vice-prefeito, Renato Ogawa (PDT).

O relator Juiz José Rubens Barreiro de Leão e os demais membros do pleno do TRE ENTENDERAM QUE FOI FRÁGIL E INCONSISTENTE O CONJUNTO PROBATÓRIO DAS DENÚNCIAS FORMULADAS NOS AUTOS CONTRA O PREFEITO ELEITO E O VICE, o parecer do e o voto do Relator Drº José Rubens Barreiro de Leão foi acompanhado pelos seus pares e que deram a vitoria a JOÂO CARLOS DIAS E RENATO OGAWA POR 6x0 no pleno do TRE, os juízes do TRE julgaram que foi frágil e inconsistente o conjunto probatório das denúncias formuladas nos autos contra o prefeito eleito e seu vice, considerado insuficiente para justificar a cassação do diploma e a conseqüente perda do mandato por eles conquistado nas urnas. Com isso o Prefeito de Barcarena João Carlos Dias e o Vice – Prefeito Renato Ogawa venceram de no Pleno do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) por 6X0.



O CASO FOI PARA O TSE – TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL



O caso da casacão do Diploma do Prefeito e Vice – Prefeito encontrava-se na corte do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL em Brasília, o Ministro e relator do caso no Marcelo Ribeiro pediu a corte que arquivasse o processo de casacão, e foi o que aconteceu na Corte Superior, no seu parecer os Ministros acompanharam o pare4cer do Relator, em seguida de mais uma derrota a coligação Quero mudança recorreu para o Supremo Tribunal Federal,e La mais uma vitoria do Prefeito João Carlos.

Portanto o caso de compra de votos por cestas básicas chega ao seu final, agora só resta ao prefeito trabalhar em pro do povo em politicas publicas.